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Costa Rica Adota Medidas Fitossanitárias para Pitahaya Fresca da China

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Costa Rica · 2024-08-01 · Controles de importação

O aviso refere-se à regulamentação da importação de pitahaya fresca (Selenicereus undatus) originária da China, com medidas fitossanitárias formalmente adotadas sob a Resolução No. 064-2024-CV-ARP-SFE.

Pontos principais

  • Medidas fitossanitárias adotadas para pitahaya fresca da China
  • Aplica-se a Selenicereus undatus para consumo em forma fresca
  • Baseada na notificação OMC SPS G/SPS/N/CRI/275, adendo 1
  • Importadores devem cumprir os requisitos oficiais no aviso completo
  • Não foi especificado prazo para comentários na fonte
  • Data de entrada em vigor não especificada na fonte

O que Mudou e seu Escopo

Costa Rica adotou medidas fitossanitárias que regulam a importação de pitahaya fresca (Selenicereus undatus) da China. A medida baseia-se na notificação G/SPS/N/CRI/275, agora atualizada por meio de um adendo.

O aviso diz respeito à importação de pitahaya para consumo em forma fresca. Condições específicas, incluindo requisitos fitossanitários, estão estabelecidas no documento oficial e devem ser verificadas pelos importadores antes do embarque.

Quem é Afetado e o que Verificar

Importadores, distribuidores e fornecedores de pitahaya fresca originária da China estão sujeitos a esta medida. A regulamentação aplica-se a todos os embarques que entram na Costa Rica para consumo humano.

Os importadores devem revisar o texto completo do aviso oficial (G/SPS/N/CRI/275/Add.1) para confirmar a documentação exigida, os protocolos de inspeção e os procedimentos de conformidade. Recomenda-se a verificação direta com a autoridade agrícola da Costa Rica.

Perguntas frequentes

Quais tipos de pitahaya são abrangidos por esta medida?

A medida aplica-se à pitahaya fresca (Selenicereus undatus) originária da China, destinada ao consumo humano. O escopo exato, incluindo especificações do produto e condições, é definido no aviso oficial (G/SPS/N/CRI/275/Add.1) e deve ser revisado pelos importadores para garantir a conformidade.

Preciso de documentação especial para importar pitahaya da China para a Costa Rica?

Sim, os importadores devem cumprir os requisitos fitossanitários estabelecidos no aviso oficial. O texto completo do documento contém detalhes sobre a documentação exigida, os procedimentos de inspeção e a certificação. Os importadores devem verificar todas as condições diretamente na fonte oficial antes do embarque.

Fonte oficial: Costa Rica — Resolución para regular la importación de frutos para consumo fresco de Pitahaya (Selenicereus undatus) originarios de China (Resolution governing the importation, for consumption, of fresh pitahayas (Selenicereus undatus) originating in China) Costa Rica hereby advises that the phytosanitary measures notified in document G/SPS/N/CRI/275 have been adopted under Resolution No. 064-2024-CV-ARP-SFE o (2024-08-01)

Este é um resumo informativo baseado exclusivamente na fonte oficial. Não constitui aconselhamento jurídico. Os importadores devem consultar o aviso completo e um profissional qualificado em conformidade comercial para garantir o cumprimento das regulamentações de importação da Costa Rica.

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